Alterações EFD Contribuições

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A partir da versão 2.1.3 do programa validador da EFD Contribuições, constam alterações na validação do arquivo e uma advertência nova está aparecendo:

“O campo é obrigatório para as PJ em Geral que apuram as contribuições no Regime Não Cumulativo. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500.”

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Esta advertência irá aparecer para pessoas jurídicas que apuram a contribuição para PIS/COFINS no regime não cumulativo (Empresas do Lucro Real). A conta contábil que representa o bem no plano de contas deve ser cadastrada no registro 0500 (Plano de Contas Contábil), e, a mesma, deve ser informada nos registros representativos dos itens das notas fiscais que representem receita ou crédito.

Para os fatos geradores até 31 de outubro de 2017, irão aparecer somente advertências, no entanto, para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, estas advertências serão convertidas em erros, impedindo a validação do arquivo.

O sistema já está sendo adaptado para exportar estas informações para o PVA de forma automática. Caso deseje corrigir as advertências de forma manual, o primeiro passo é incluir as contas contábeis que representam os itens no registro 0500.

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O próximo passo será informar esta conta nos registros de itens da nota fiscal, no campo “Código da conta analítica contábil debita/credita”. Lembrando que se no registro 0500 não houver nenhuma conta cadastrada, o PVA não permitirá a edição deste campo.

Para quem usa o GOVBOX, as novas versões do SPED Contribuições são atualizadas automaticamente, sem a necessidade de baixar a nova versão no site da Receita Federal. Não perca mais tempo baixando os programas do Governo, conheça o GOVBOX!